Piauí é 12º estado no ranking de trabalho análogo à escravidão

Trabalho escravo. (Foto: Reprodução Internet)

Dados divulgados nesta terça-feira (28) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) apontam que o Piauí é o 12º no ranking de trabalho escravo. A informação foi divulgada na data considerada como Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo.

De acordo com o MPT, no estado, 1.054 pessoas foram encontradas em situação análogas à escravidão durante o ano de 2019. A fiscalização ocorreu em 267 estabelecimentos diferentes. Em 2018, o número de trabalhadores que passavam por tal situação era maior: 1.745 pessoas, em 252 locais fiscalizados.

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Últimos cinco anos

Nos últimos cinco anos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 5.909 denúncias sobre trabalho escravo. No mesmo período, a instituição ajuizou 516 ações civis públicas e firmou 1.402 Termos de Ajuste de Conduta (TACs) em todo o país. 

Crime e denúncias

O crime a respeito do trabalho escravo encontra-se no Art. 149 do Código Penal Brasileiro, que considera ilegal “reduzir alguém à condição análoga à de escravo, submetendo a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, sujeitando a condições degradantes de trabalho, restringindo sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador”.

No Piauí, as denúncias de trabalho escravo podem ser realizadas através do site da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, na aba de “denúncias”, presente na área de serviços.