PF investiga fraude de posse de terras do litoral do Piauí
Servidores públicos e de cartório são suspeitos de envolvimento no esquema
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (6), a Operação Tratado de Tordesilhas 2. O trabalho é desdobramento da Operação Tratado de Tordesilhas, que investiga a prática de crimes em detrimento de bens públicos federais no âmbito do Programa de Regularizações Fundiárias (Reurb) no município de Cajueiro da Praia (PI).
De acordo com a PF, foram cumpridos 14 mandados judiciais de busca e apreensão nos municípios de Cajueiro da Praia, Luís Correia, Parnaíba e Teresina. Além disso, servidores públicos municipais e tabelião do cartório também estão sendo investigados, em razão de indícios de corrupção de agentes públicos da prefeitura de Cajueiro da Praia.
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Operação Tratado de Tordesilhas
Segundo a Polícia Federal, as investigações começaram ainda em novembro de 2023, com a Operação Tratado de Tordesilhas, onde foram identificados servidores públicos municipais envolvidos no recebimento de vantagens indevidas e na utilização de contas de terceiros para esconder a origem dos valores obtidos ilicitamente. Além disso, foi destacado o envolvimento de funcionários de um cartório da região, cuja participação foi essencial, segundo a polícia, para a execução do esquema criminoso.
Em nota, a PF explica que as investigações revelaram um esquema em que pessoas com baixo poder econômico, geralmente idosos, eram utilizadas para simular posse antiga em terrenos da União. "Essas pessoas simulavam negócios jurídicos de compra e venda dessa posse, visando posteriormente obter a regularização junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O objetivo era ter a posse antiga reconhecida sob determinada área da União".
"Há suspeitas de falsificação de documentos nos processos administrativos, com o intuito de reconhecer a regularidade fundiária e permitir os desmembramentos da área da matrícula original do município. Após a regularização do imóvel, os investigados desmembravam a área regularizada e vendiam os novos terrenos com matrículas próprias a preços elevados, de forma rápida e especulativa, alcançando uma supervalorização de cerca de 15.000%", informou, em nota, a Polícia Federal.
Ainda conforme a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato na modalidade de disposição de coisa alheia como própria, falsidade ideológica, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, entre outros que venham a ser identificados.
*com informações da Polícia Federal
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