PEC das praias: Potencial de aumento na arrecadação de impostos

Flávio Bolsonaro, em entrevista à CNN (Foto: Reprodução / CNN)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Praias, que está em discussão no Senado, tem despertado debates sobre seu potencial para aumentar a arrecadação de impostos no país. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em entrevista à CNN, ressaltou que a PEC pode trazer benefícios significativos nesse sentido.

Relato de Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro criticou a postura do governo em relação à demora na votação da PEC, enfatizando que a medida poderia representar um aumento considerável na arrecadação da União. Segundo o parlamentar, a proposta, de autoria do ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA), foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022 e está sob sua relatoria no Senado. A votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está prevista para esta quarta-feira (4).

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Objetivo da proposta

A PEC prevê a exclusão de um trecho da Constituição que determina que os terrenos de marinha são de propriedade da União. Com essa mudança, será possível a transferência da propriedade desses terrenos para estados, municípios e entidades privadas. O senador ressalta que o intuito não é privatizar as praias nem restringir o acesso do público.

Estimativa de arrecadação

Flávio Bolsonaro mencionou uma estimativa feita pelo ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, em 2019, apontando que a PEC poderia gerar uma arrecadação de R$ 140 bilhões em todo o território nacional. Ele também destacou que os recursos provenientes dos impostos serão destinados a um fundo voltado para a preservação das praias e o tratamento de esgoto.

Fundo de preservação

O senador enfatizou que o fundo resultante da arrecadação da PEC das Praias tem o potencial de se tornar o maior fundo de preservação de praias no Brasil. Para Flávio, a votação a favor da proposta seria a escolha mais racional diante dos benefícios que poderiam ser alcançados.