Parlamentares aprovam projeto que amplia número de deputados para 531

Aprovado por uma margem estreita, a Câmara dos Deputados votou e aprovou o requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei complementar, que visa aumentar o número de parlamentares. Atualmente com 513 deputados, o total passaria para 531 caso aprovado. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), inicialmente propôs elevar para 524 o número de deputados, porém, o relator Damião Feliciano (União-PB) ampliou para 531, resultando em uma votação acirrada com placar de 268 a 199.

Representatividade proporcional e ajustes populacionais

A representatividade na Câmara dos Deputados é proporcional ao número de habitantes de cada estado e do Distrito Federal, variando de oito a 70 deputados, conforme sua população. No entanto, a falta de atualização do número de parlamentares de acordo com as mudanças populacionais recentes tem sido motivo de reclamação em alguns estados.

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O projeto de lei em questão proíbe a redução do número de deputados, tanto de forma geral quanto por bancada. A proposta, apresentada pela deputada Dani Cunha (União-RJ), também sugere a realização de novos cálculos populacionais no país, contestando os dados do último censo demográfico de 2022.

Impacto nos estados e benefícios

Segundo a proposta, sete estados seriam beneficiados com cadeiras adicionais devido ao aumento populacional: Santa Catarina, Pará, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso. Por outro lado, outras sete bancadas que perderiam vagas de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal, manteriam suas cadeiras: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco e Alagoas.