Nunes Marques toma posse como vice-presidente do TSE e comandará a corte em 2026

Sessão solene contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, da imprensa e de convidados (Foto: Alejandro Zambrana/TSE)

O ministro piauiense Kassio Nunes Marques assumiu nesta segunda-feira (3) a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável por coordenar os processos eleitorais no Brasil. A ministra Carmén Lúcia assumiu a presidência da Corte para o biênio 2024-2026. 

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Nunes Marques toma posse como vice-presidente do TSE

A sessão solene de posse ocorreu no plenário da Corte, em Brasília (DF). A ministra Cármen Lúcia é a primeira mulher a presidir a Corte Eleitoral por duas vezes – a anterior foi de 2012 a 2013. Com o TSE sob sua gestão e ao lado do ministro Nunes Marques, empossado vice-presidente, ela garantiu a realização de eleições “com tranquilidade, segurança e integridade”, assim como ocorreu em pleitos passados.

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Foto: Reprodução/TSE

A ministra Carmén Lúcia foi empossada presidente da Corte

Cármen Lúcia foi empossada pelo ministro Alexandre de Moraes, que deixa a Presidência do TSE após um ano e nove meses. Depois de prestar o compromisso regimental e assinar o termo de posse na tribuna, coube a ela empossar o ministro Nunes Marques como vice-presidente. “Compartilhar responsabilidades próprias na Justiça Eleitoral é um encargo que demanda aliança, sem a qual a caminhada seria muito mais difícil”, afirmou a ministra.

A sessão solene contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de profissionais da imprensa, de representantes de embaixadas e de convidados dos empossados. Além dos ministros do TSE e do procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, também integraram a mesa de honra da sessão solene os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

A nova presidente do TSE conduzirá a Corte Eleitoral até junho de 2026. A ela caberá coordenar as Eleições Municipais de 2024 e iniciar os trabalhos de preparação do próximo pleito geral.

HISTÓRICO

Cármen Lúcia

Natural de Montes Claros (MG), Cármen Lúcia é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e tem mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também foi professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, advogada e procuradora do estado. É ministra do STF desde 2006.

Esta é a segunda vez que ela compõe o TSE. Na primeira passagem, entre 2008 e 2013, foi vice-presidente da Corte, nas Eleições Gerais de 2010, e tornou-se a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente do Tribunal em 2012, ano em que comandou as Eleições Municipais.

Em 2020, Cármen Lúcia retornou à Corte Eleitoral. Em 2023, ela se tornou vice-presidente do TSE, atuando ao lado do ministro Alexandre de Moraes.

Nunes Marques

O ministro Kassio Nunes Marques é natural de Teresina (PI). É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral piauiense entre 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília (DF). 

Nunes Marques é ministro do STF desde 2020. Foi eleito para o TSE em 2021 como ministro substituto. Em 2023, tomou posse como integrante efetivo da Corte Eleitoral.

COMPOSIÇÃO

O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do STJ e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos.  

*com informações do Tribunal Superior Eleitoral