Número de vereadores em Teresina pode aumentar para 31 em 2029

Câmara de Teresina pode ganhar duas novas cadeiras a partir de 2029 - (Arquivo / O DIA) (Foto: Arquivo / O DIA)

Em um futuro próximo, a Câmara Municipal de Teresina, capital do Piauí, poderá passar por uma significativa mudança em sua composição. A partir da legislatura de 2029 a 2032, a expectativa é que o número de vereadores seja ampliado de 29 para 31 cadeiras. Essa alteração decorre do crescimento populacional da cidade, que ultrapassou a marca dos 900 mil habitantes conforme estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2024, atingindo um total de 902 mil pessoas.

Iniciativa e debate sobre a ampliação

O debate acerca do aumento do número de vereadores teve seu pontapé inicial em 2024, por meio da proposta do então vereador do PRD, Alan Brandão, atual superintendente da SDU Norte. A discussão ganhou relevância após a confirmação dos novos dados demográficos oficiais.

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Processo e expectativas

Segundo a legislação em vigor, municípios com mais de 900 mil habitantes têm a possibilidade de contar com até 31 vereadores. Nesse sentido, a Procuradoria da Câmara de Teresina já emitiu um parecer favorável à alteração. O procurador da Casa, advogado Pedro Ricardo Couto, destaca que a modificação na Lei Orgânica do Município será tema de discussão nos próximos meses entre os legisladores municipais.

Para que a expansão seja efetivada, basta a aprovação por maioria simples dos vereadores em plenário. Considerando que o aumento das cadeiras é de interesse dos próprios parlamentares, a perspectiva é que o projeto seja aprovado sem grandes obstáculos, podendo até obter unanimidade.

Consequências e representatividade

Com a possível confirmação da medida, Teresina terá 31 representantes na Câmara Municipal a partir de 2029. Isso representará uma maior representatividade legislativa da população na Casa. O tema segue em discussão e deve ser abordado nas próximas sessões, refletindo a importância desse processo para a dinâmica política local.