Novo Desenrola Brasil terá desconto de até 90% para pagamento de dívidas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o lançamento do Novo Desenrola Brasil, um programa de renegociação de dívidas bancárias. O anúncio foi feito na noite de quinta-feira (30), e o lançamento oficial está previsto para a próxima segunda-feira (04).

O programa permite renegociar dívidas em atraso, como cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal sem garantia e Fies. As renegociações terão contratos mais acessíveis, com juros limitados a 1,99% ao mês.

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Consumidores poderão obter descontos significativos, variando entre 30% e 90% do valor devido, incluindo juros e principal. As dívidas mais antigas tendem a receber maiores descontos, já que muitas são consideradas irrecuperáveis pelas instituições financeiras.

A renegociação estará disponível por 90 dias após o lançamento. Os clientes poderão parcelar as novas dívidas em até quatro anos, com uma carência de um mês para iniciar os pagamentos. É nesse momento que a "limpeza do nome" nos cadastros de inadimplência deve ocorrer.

Diferentemente do Desenrola de 2023, as renegociações ocorrerão diretamente nos bancos, sem a necessidade de plataforma específica. O objetivo do governo é evitar novos endividamentos em curto prazo, bloqueando os beneficiários de plataformas de apostas por um ano e restringindo acesso a linhas de crédito mais caras.

Para viabilizar o programa, será necessário um aporte governamental de R$ 8 bilhões a R$ 9 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO), cobrindo possíveis calotes.

Elegibilidade para Participação

A iniciativa destina-se a pessoas com renda de até cinco salários mínimos (cerca de R$ 8.105 mensais) e dívidas em atraso de 90 a 180 dias. Dívidas fiscais e financiamentos imobiliários não serão contemplados.

O programa será implementado em fases. Na primeira etapa, apenas pessoas físicas participarão. Trabalhadores informais e pequenas empresas devem ser incluídos em fases posteriores.

Utilização do FGTS

O Novo Desenrola permitirá o uso do FGTS para quitar dívidas, com um limite de até 20% do saldo. Por exemplo, quem tem R$ 10 mil no fundo poderá usar até R$ 2 mil.

O saque do FGTS será vinculado ao valor renegociado, e o governo deve editar uma Medida Provisória para autorizar essa modalidade. Estima-se que cerca de R$ 4,5 bilhões do FGTS sejam liberados para o público elegível.