MP-PI apreende 235 botijões de gás em condições irregulares de venda

O valor a ser pago voltou a ser de 50% do valor médio do botijão de 13kg. (Foto: Reprodução)

Durante fiscalização, o Ministério Público (MP-PI) constatou condições de irregularidades nas vendas de botijões de gás de cozinha, na região Sul do estado. Foram 235 botijões apreendidos sem regulamentação junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Foto: Reprodução/Imagem ilustrativa

MP-PI apreende 235 botijões de gás em condições irregulares de venda.

Segundo o chefe da fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Arimatéia Arêa Leão, as condições de vendas dos botijões eram inviáveis e com risco de provocar acidentes. Segundo ele, a fiscalização foi uma demanda da Promotoria de Justiça do município, de Barro Duro, região Sul do estado.

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Ele destacou ainda que na operação, que percorreu as cidades de Baixa Grande do Ribeiro até Santa Cruz dos Milagres, ambos na região Sul do Piauí, os botijões foram encaminhados para revenda legalizada e em local de segurança afim de não gerar prejuízo ao consumidor.

Estabelecimentos menores como mercadinhos, que não são legalizados, podem ser multados em até R$ 10 milhões, além de sanção e crime tributário.