Ministro do STF nega ação do PSOL contra muro na Cracolândia

A prefeitura de São Paulo ergueu o muro na região da Cracolândia, em São Paulo. O tapume utilizado no local era constantemente danificado e foi removido. (Foto: CNN)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão nesta segunda-feira (28) que rejeitou uma iniciativa do PSOL contrária à construção de um muro na Cracolândia, região localizada no centro de São Paulo.

A estrutura, com 40 metros de extensão, está situada na rua General Couto Magalhães, no bairro Santa Ifigênia, e é conhecida pela presença de dependentes químicos.

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Origem da ação

O processo foi iniciado com um ofício, enviado em janeiro deste ano, por parlamentares do PSOL, que apontaram o descumprimento das medidas cautelares pela Prefeitura de São Paulo.

A ação foi protocolada pela deputada federal Professora Luciene Cavalcante (SP), pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador Celso Giannazi, todos do PSOL, e encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

A administração municipal alega que o muro, construído em maio de 2024, foi uma medida para substituir tapumes frequentemente danificados e perigosos, oferecendo risco de ferimentos a pessoas vulneráveis, moradores e transeuntes, além de prejudicar a circulação nas calçadas.