Jaques Wagner apoia redução de penas do 8/1 sem anistia aos mandantes

Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), manifestou seu apoio a um projeto que propõe a redução das penas dos condenados pelos eventos do 8 de janeiro, desde que não inclua anistia aos mandantes e financiadores. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o senador deixou claro que, para ele, a redução das penas é viável, desde que não haja perdão para os responsáveis diretos pelos atos.

Prisão de Collor não é interpretada como recado ao atual presidente

No contexto político, a prisão de Fernando Collor recentemente não é interpretada pelo ministro Gilmar Mendes como um recado do Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Jair Bolsonaro. Collor foi preso para cumprir pena por corrupção, em um desdobramento da Operação Lava Jato.

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O senador Wagner também abordou a proposta articulada pelos presidentes das Casas Legislativas, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Arthur Lira (PP-AL), juntamente com o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que busca diminuir as penas dos condenados por atos de vandalismo e invasão dos prédios dos Três Poderes.

Essa medida é vista como uma estratégia para aliviar as tensões entre o Congresso e o STF, além de tentar conter a possível aprovação de um controverso projeto de anistia em discussão entre parlamentares apoiadores de Bolsonaro.

Segundo Wagner, o governo não está à frente desse tema. A posição predominante, mais preocupada com a preservação da democracia do que com o governo em si, é de rejeição à anistia. O Parlamento é quem enfrenta pressões para votar essa questão, que é uma forma de confrontar o STF e não o governo. Afinal, é o STF que emite as condenações, não o governo, ressaltou o senador.

Espera-se que o texto da nova proposta seja apresentado por Alcolumbre ainda em maio. A proposta visa reclassificar penas para delitos considerados menos graves, como danos ao patrimônio público, permitindo penas em regime domiciliar ou até mesmo libertação de condenados.

Essas alterações teriam efeito retroativo, podendo beneficiar os envolvidos nos eventos do 8 de janeiro que não tiveram papel de liderança. De acordo com fontes do Congresso, a proposta recebeu apoio de ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, visando evitar que uma anistia ampla beneficie também Bolsonaro e outros responsáveis pelo movimento.