Governo Lula avalia medidas contra nova política de moderação da Meta

O presidente da Meta, Mark Zuckerberg (Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP)

O governo liderado por Lula está avaliando tomar medidas legais contra as recentes mudanças na política de moderação de conteúdo da Meta, empresa detentora do Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Secretaria de Comunicação Social (Secom) pretendem realizar uma audiência pública em Brasília, no dia 16, para discutir o tema com agências de checagem de fatos e outros representantes da sociedade civil.

Preocupações e Estratégias

O desalinhamento da Meta com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, tem gerado apreensões no Palácio do Planalto e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação ao combate às fake news. A decisão de Mark Zuckerberg, CEO da Meta, de encerrar o programa de verificação de fatos tem gerado preocupações, inicialmente nos EUA, mas com possíveis reflexos no Brasil.

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Em resposta à AGU, a Meta declarou que o encerramento do programa de verificação se aplica apenas aos Estados Unidos. No entanto, a AGU manifestou preocupação com elementos que indicam mudanças na política da empresa no Brasil, especialmente em relação à propagação de discursos de ódio.

Posicionamento e Consequências

O novo ministro da Secom expressou forte preocupação com a nova postura da Meta, destacando questões como xenofobia, racismo e ataques a mulheres. O governo Lula tem reforçado sua defesa da regulação das grandes empresas de tecnologia, em meio à resistência no Congresso, principalmente de aliados de Jair Bolsonaro.

Com a possível implementação da nova política da Meta no Brasil, o governo Lula poderá recorrer à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia para combater a disseminação de fake news. Este órgão, criado no início da gestão atual, pode atuar para exigir a remoção de conteúdos e responsabilizar plataformas.

Diante de uma provável postura mais flexível da Meta, há expectativa de maior atuação da PNDD, o que poderá aumentar a judicialização de casos para conter a propagação de notícias falsas nas redes da empresa, gerando preocupações no TSE e no cenário político brasileiro.