Exclusivo: Corisabbá encaminha recurso ao STJD
O Alvinegro busca reverter punição por suposta escalação irregular de jogadores.
Julgado e punido pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Piauí (TJD-PI), o Corisabbá segue em busca de reverter a decisão que tirou pontos e multou o time de Floriano por suposta escalação irregular de dois atletas. Na tarde desta quinta-feira (23), o corpo jurídico do Cori protocolou recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), órgão máximo da Justiça Desportiva.
O revés diante da Comissão Disciplinar, na última terça-feira (14), levou o Corisabbá a travar uma batalha na Justiça valendo a permanência do clube na Série A do Campeonato Piauiense. Punido com a perda de três pontos na tabela do Estadual e multado no valor de R$ 1000, o time agora aguarda que o TJD-PI encaminhe o recurso para o STJD no prazo de três dias.
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Representante jurídico do clube, o advogado Lucas Ewers explica que o recurso encaminhado ao STJD faz os mesmos apontamentos do anterior, encaminhado ao Pleno do TJD-PI.
"Isso porque o anterior sequer foi apreciado, pois saiu um despacho do próprio Pleno do TJD informando que não poderia julgar o recurso, tendo em vista que a comissão que julgou o caso inicialmente é composta por membros do Pleno, o que é vetado pelo Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Ainda, o próprio despacho determinou que encaminhássemos, neste caso, o recurso para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva."
Em um novo julgamento, o Corisabbá deverá apresentar como novidade na tese de defesa o suposto descumprimento de formalidades essenciais no processo inicial; além do já apontado erro na elaboração da tabela de jogos, com a inclusão de partidas contra o Ferroviário-PI, time que desistiu da disputa.
A partir desses apontamentos, o jurídico do Cori pretende que o caso seja julgado, desta vez, pelo STJD. "Conforme preceitua o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, faz parte da competência do Tribunal Pleno do STJD, quando através de recurso, julgar as decisões dos Tribunais de Justiça Desportiva. Desta forma, o papel do STJD é justamente no sentido de julgar o recurso, pois faz parte de sua jurisdição", explicou o advogado.
O jurídico do Corisabbá espera ainda que os pedidos de não obrigação do pagamento da multa, suspensão da perda de pontos e pausa no Campeoanato Piauiense sejam atendidos.
"Esperamos alcançar um bom resultado através do recurso, principalmente no que diz respeito às nossas preliminares, tendo em vista que, em nosso entendimento, o julgamento ocorreu com diversas irregularidades. Ainda, é importante que consigamos êxito em nossos pedidos de efeito suspensivo, interrompendo a obrigação de pagar a multa até o trânsito em julgado, suspender a perda de pontos, bem como suspender o campeonato", concluiu o advogado Lucas Ewers.
O TJD-PI deverá encaminhar o recurso para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva dentro do prazo de três dias, para que a análise seja feita com urgência devido a particularidade do caso, onde se necessário, a pontuação final da tabela possa ser alterada até a resolução da questão.
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