Desmistificando a taxação do Pix: Bolsonaro revela bastidores

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) (Foto: Valter Campanato / Agência Brasil)

O ex-presidente Jair Bolsonaro trouxe à tona, em uma live da revista VEJA nesta sexta-feira (17), esclarecimentos sobre a controvérsia acerca da possibilidade de taxação do Pix. Em suas declarações, Bolsonaro revelou que, durante seu mandato, houve pressões para tributar o método de pagamento instantâneo, mas ele foi enfático ao vetar essa medida.

Revogação da Medida e Esclarecimentos

Nos últimos dias, o governo federal desmentiu publicamente qualquer intenção de cobrar Imposto de Renda sobre o Pix, após a propagação de informações falsas. O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou a revogação do ato que ampliaria a fiscalização sobre essa modalidade de transação.

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Bolsonaro ressaltou que a intenção do Executivo não era taxar o Pix, mas sim buscar alternativas para obter recursos de outras formas, possivelmente por meio do Imposto de Renda. Ele comentou que havia receios de que o governo estivesse se preparando para utilizar os recursos provenientes do Pix, citando a extinta CPMF como exemplo.

Contexto da Criação do Pix

O Pix foi criado como um método de pagamento instantâneo e gratuito, implementado pelo Banco Central a partir de 2020. Embora tenha sido concebido em governos anteriores, sua efetiva implementação ocorreu durante a gestão de Jair Bolsonaro.

Paulo Guedes, então ministro da Economia no período de 2018 a 2022, defendeu a tributação de transações digitais como uma forma de compensar a desoneração da folha de pagamento das empresas. No entanto, essa proposta foi rejeitada internamente no governo, garantindo a gratuidade do Pix.

Em uma entrevista ao portal “Faroeste à Brasileira”, Bolsonaro já havia mencionado que a intenção original do Pix era ser uma transação sem custos. Ele enfatizou que, apesar de pressões internas, a ideia de cobrança de taxas sobre o Pix foi descartada durante seu mandato, reforçando a gratuidade do serviço.