Desigualdade no rateio do Fundeb: Servidores exigem transparência em Altos

Rateio do Fundeb: no Piauí, servidores cobram transparência acerca das sobras do fundo (Foto: Pixabay)

Em Altos, no Piauí, servidores municipais realizaram um protesto exigindo mais transparência no rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O ato ocorreu durante a posse do prefeito reeleito, Maxwell da Marinha, e dos 13 vereadores eleitos para a Câmara Municipal, reunindo dezenas de professores e profissionais da Educação.

Cobrança por Transparência

O Sindserm de Altos, representando os servidores, solicita explicações da Prefeitura local sobre a distribuição dos recursos do Fundeb. O presidente do sindicato, Kinha Costa, aponta que os valores repassados aos servidores não correspondem às sobras identificadas nos balancetes financeiros.

+ Confira as tabelas dos campeonatos em tempo real!

Kinha Costa destaca a necessidade de fiscalização do Legislativo e critica a falta de diálogo eficaz com os responsáveis pelas pastas da Educação e Finanças. A transparência nos dados é fundamental para os servidores, que pedem clareza na aplicação dos recursos públicos.

Necessidade de Auditoria

Uma análise realizada pelo Sindserm em Altos revela uma disparidade significativa entre os valores recebidos pelos servidores e os montantes movimentados nas contas municipais. Diante disso, a entidade reforça a importância de uma auditoria para garantir a correta aplicação dos recursos.

A reportagem buscou posicionamento da Prefeitura de Altos, sem sucesso até o momento. O espaço permanece aberto para eventuais esclarecimentos por parte do poder público.

Detalhes do Rateio do Fundeb

O rateio do Fundeb, regulamentado pela Lei 14.113/2020, não é obrigatório e está condicionado à existência de sobras de recursos do Fundo após o pagamento de despesas como folha salarial e encargos, incluindo 13º salário e férias. Caso haja excedente dentro dos 70% permitidos, o município pode utilizar o valor para reajustes salariais sob diversas formas, como bonificações, abonos ou aumento salarial.