Lei Alice: Defesa Civil fiscalizará segurança em escolas para prevenir acidentes

A Prefeitura de Teresina anunciou que a Defesa Civil Municipal iniciará inspeções em móveis, brinquedos e equipamentos nas escolas da cidade. Essa medida é motivada pela recente sanção da Lei Alice pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil), visando reforçar a segurança infantil.

A legislação é uma resposta à trágica morte de Alice Brasil, uma criança de 4 anos que faleceu após ser atingida por uma penteadeira no Colégio Cev em 5 de agosto. O objetivo principal é garantir um ambiente seguro para as crianças nas instituições de ensino.

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Segundo o coronel José Nunes, secretário municipal de Defesa Civil, a pasta já está organizando o cronograma para as inspeções. “Nossa missão é identificar riscos, orientar as instituições e assegurar um ambiente seguro para as crianças”, comentou.

Ellyo Teixeira, secretário de Comunicação de Teresina, destacou que as escolas, tanto públicas quanto privadas, começarão a receber as equipes da Defesa Civil nos próximos dias para adequação às novas normas de segurança.

Sobre a Lei Alice

O prefeito Silvio Mendes sancionou a Lei Alice, que estabelece a obrigatoriedade de inspeções técnicas em móveis, brinquedos e equipamentos nas escolas. Essas inspeções serão feitas por um profissional designado pela prefeitura para assegurar a proteção das crianças.

A lei exige um inventário semestral para avaliar o estado de conservação e os riscos dos itens usados pelas crianças. Além disso, o uso seguro de instalações e objetos deve ser indicado por cartazes ou adesivos. A proposta, de autoria do vereador Petrus Evelyn, foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal.

Relembrando o caso Alice Brasil

Alice Brasil morreu no dia 5 de agosto, vítima de um acidente no CEV Colégio, na Zona Leste de Teresina. Um móvel tombou sobre ela em uma sala de brinquedos. O laudo médico apontou edema cerebral e traumatismo cranioencefálico como causas do óbito.

A Polícia Civil concluiu que a morte de Alice foi acidental e não houve indiciamentos criminais. O caso destacou a importância de medidas rigorosas de segurança nas escolas.