Contrato de R$ 1,3 milhão da Prefeitura de Parnaíba é investigado pelo TCE-PI
Fiscalização sobre prefeituras que realizam altos gastos tem se intensificado.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu suspender um contrato no valor de R$ 1,3 milhão estabelecido pela Prefeitura de Parnaíba. A suspensão, feita de maneira cautelar, envolve a aquisição de materiais didáticos e foi motivada por indícios de sobrepreço e problemas na inexigibilidade de licitação, conforme decisão assinada pela conselheira Waltânia Alvarenga.
Até o momento da publicação, a Prefeitura de Parnaíba não havia se manifestado sobre o assunto, embora o espaço permaneça aberto para esclarecimentos.
+ Participe do nosso canal exclusivo no WhatsApp!
O contrato previa a compra de 1.750 kits de material didático, cada um ao custo de até R$ 327. A denúncia revisada pelo tribunal aponta que esses valores estão acima do padrão de mercado e de compras semelhantes feitas por outras cidades, até mesmo de obras da mesma editora.
A relatora indicada no processo observou a ausência de um estudo técnico preliminar e de pesquisa de preços que justificassem a contratação direta. Além disso, a exclusividade do material não foi comprovada, considerando que existem alternativas pedagógicas semelhantes a preços mais acessíveis.
O TCE-PI comparou as transações e descobriu que localidades como Chapadinha (MA) adquiriram os mesmos materiais por preços até 27% menores. A falta de negociação para obter descontos e a ausência de provas de singularidade do material sugerem um possível prejuízo financeiro.
Determinação do TCE
Com a decisão de suspensão, o pagamento do contrato está pausado até que o mérito da denúncia seja julgado. O tribunal também determinou a citação do prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel (PP), da ex-secretária de Educação, Janete de Araújo Santos, e da empresa fornecedora, que devem se manifestar e apresentar defesa em até 15 dias úteis.
Após as respostas, o processo será reavaliado pelo TCE-PI e encaminhado ao Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) para prosseguimento.
O Tribunal de Contas do Piauí tem intensificado a fiscalização sobre prefeituras que realizam altos gastos, inclusive em festividades.
Divulgue seu negócio e venha fazer sucesso junto com o ROTA343. Clique aqui e entre em contato conosco!
Gostou? Compartilhe!
Leia também
![Carlos Bolsonaro deixa cargo no PL por candidatura]( "Carlos Bolsonaro deixa cargo no PL por candidatura")
POLÍTICACarlos Bolsonaro deixa cargo no PL por candidatura
Renúncia visa cumprir normas eleitorais para disputa ao Senado
![Lula propõe penas mais severas para feminicídio]( "Lula propõe penas mais severas para feminicídio")
POLÍTICALula propõe penas mais severas para feminicídio
Presidente quer endurecer punição contra agressões a mulheres
![Brasil critica sanções dos EUA a supostos membros do PCC]( "Brasil critica sanções dos EUA a supostos membros do PCC")
POLÍTICABrasil critica sanções dos EUA a supostos membros do PCC
A medida impacta dois brasileiros e três empresas, bloqueando seus bens nos EUA.
![Piauí adota medidas para cumprir a legislação eleitoral a partir de 4 de julho]( "Piauí adota medidas para cumprir a legislação eleitoral a partir de 4 de julho")
POLÍTICAPiauí adota medidas para cumprir a legislação eleitoral a partir de 4 de julho
Sites, redes sociais e peças de comunicação serão reestruturados para cumprimento das normas.
![Senado aprova venda de spray de pimenta para mulheres a partir dos 16 anos]( "Senado aprova venda de spray de pimenta para mulheres a partir dos 16 anos")
POLÍTICASenado aprova venda de spray de pimenta para mulheres a partir dos 16 anos
A medida visa permitir o uso do aerossol como defesa pessoal em casos de agressão.
