Cinco trabalhadores são resgatados no município de Currais (PI)

35646 (Foto: Divulgação/MPT-PI)

O Grupo de Fiscalização Móvel do Estado do Piauí regatou cinco trabalhadores em situação degradante de trabalho no sul do estado, no município de Currais. Os trabalhadores realizavam atividades rurais na fazenda do empregador e tinham idade entre 19 e 50 anos. Eles foram encontrados alojados em barracos de lona, dormindo em redes e a céu aberto. Além disso, eles também cozinhavam a lenha em fogueiras improvisadas e tinham uma alimentação precária.

Foto: Divulgação/MPT-PI

Cinco trabalhadores são resgatados no município de Currais (PI).

Procurador do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Moura, que é coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), relatou o descaso com que os trabalhadores eram tratados.

+ Participe do nosso canal exclusivo no WhatsApp!

“As condições em que resgatamos esses trabalhadores foram uma das piores que já encontramos no ano de 2023 no estado do Piauí. A água era disponibilizada em galões e devia ser usada para todos os fins necessários, como tomar banho e preparar as refeições. Além de terem que consumir a água em altas temperaturas, porque não havia local para refrigeração, o empregador reclamava do uso, que, segundo ele, era exagerado. As condições encontradas e testemunhadas pelos agentes configuram trabalho escravo, de acordo com o código penal”, disse o procurador.

 O Auditor-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Robson Waldeck, que acompanhou a operação de fiscalização lamentou as condições degradantes as quais os trabalhadores eram submetidos.

Segundo ele os trabalhadores não possuem nenhum direito trabalhista garantido e viviam em condições sub-humanas semelhante à de escravos. “De forma imediata, para garantir os direitos aos trabalhadores, eles foram incluídos no seguro-desemprego e terão direito à três parcelas de um salário mínimo cada, que começarão ser pagas já no início do mês de novembro”, disse Robson Waldeck.

Ainda de acordo com o MPT-PI, mesmo diante das condições graves flagradas o empregador se recusou a pagar as verbas rescisórias e danos morais individuais. “Dessa forma, o MPT-PI está ajuizando ação judicial cobrando o pagamento das verbas rescisórias e das indenizações por danos morais. Além disso, o empregador irá responder criminalmente”, explica Edno Moura.

Outros casos

Com esses cinco trabalhadores resgatados, o Piauí já acumula 147 trabalhadores resgatados somente em 2023.

Além disso, mais de 200 piauienses já foram resgatados em outros Estados. No ano passado, o Estado ocupou a primeira colocação no Nordeste e o terceiro no Brasil entre os que mais resgataram trabalhadores em situação análoga à de escravidão.

*com informações do MPT-PI