Bolsonaro pede absolvição e contesta delação de Mauro Cid no STF

A defesa de Jair Bolsonaro apresentou suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal, pedindo a absolvição do ex-presidente dos cinco crimes que lhe são imputados, incluindo a tentativa de golpe de Estado. Os advogados também requereram a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, alegando a inexistência de provas contra Bolsonaro.

Segundo os advogados, as acusações da Procuradoria-Geral da República carecem de respaldo lógico e probatório nos autos do processo. A petição foi protocolada no último dia do prazo, marcando a fase final da ação penal. Cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes preparar seu voto e encaminhar o caso para julgamento, previsto para setembro na Primeira Turma do STF.

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Além de Bolsonaro, também são réus no processo os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o deputado federal Alexandre Ramagem.

Acusações e defesa

As acusações contra Bolsonaro incluem a liderança de uma organização criminosa com intuito golpista, tendo participado de reuniões no Palácio da Alvorada para discutir um golpe de Estado. Os crimes imputados envolvem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros.

Elementos da investigação apontam para a elaboração de um decreto com teor golpista apresentado por Bolsonaro aos comandantes das Forças Armadas. O relato de Mauro Cid, corroborado por outros elementos como depoimentos e registros, destaca a participação direta e efetiva do ex-presidente na articulação do golpe.

Em seu interrogatório no STF, Bolsonaro admitiu ter discutido alternativas para questionar o resultado eleitoral, mas negou ter compactuado com qualquer tentativa de ruptura democrática. Sua defesa pede a anulação da delação de Mauro Cid e o julgamento da ação penal no plenário do STF.