Bolsonaro não irá à posse de Trump, decisão de Moraes mantém passaporte retido

Justiça nega pedido de Bolsonaro para ir à posse de Trump e mantém passaporte retido.
Jair Bolsonaro e Donald Trump
Jair Bolsonaro e Donald Trump (Foto: Reprodução)

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve seu pedido negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. A decisão baseou-se no parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou o pedido como um interesse privado.

Passaporte retido e investigação

Bolsonaro está com seu passaporte retido desde fevereiro, por ordem de Moraes, devido a uma investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente foi indiciado nesse caso em novembro, porém nega todas as acusações.

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Na semana passada, Bolsonaro apresentou ao STF um convite para a posse de Trump, pedindo autorização para viajar. Moraes solicitou a comprovação do convite, uma vez que apenas um e-mail foi apresentado. A defesa do ex-presidente afirmou que o convite era o próprio e-mail, indicando que o endereço pertencia à organização do evento.

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Decisão e posicionamento da PGR

Moraes apontou que a defesa de Bolsonaro não cumpriu sua determinação, destacando a ausência de documentação comprobatória do convite feito pelo presidente eleito dos EUA. Além disso, o ministro ressaltou que, no contexto da investigação, diversos investigados deixaram o país após a tentativa de golpe, incluindo Bolsonaro, o que resultou na proibição de sair do território nacional e na apreensão do passaporte.

A Procuradoria-Geral da República também se manifestou sobre o caso, alegando que o interesse privado de Bolsonaro em comparecer à posse de Trump não se sobrepõe ao interesse público que motivou a proibição de sua saída do país. O procurador-geral enfatizou que a viagem não atende a nenhum interesse vital do requerente que justifique a liberação para sair do país.

Com essa decisão, Bolsonaro não poderá comparecer à posse de Trump e seu passaporte permanecerá retido, devido à investigação em andamento. A batalha jurídica em torno do caso continua, com desdobramentos aguardados nos próximos dias.

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