Aposentados e pensionistas INSS já podem verificar reembolso nos Correios

Os aposentados e pensionistas do INSS que buscaram contestar descontos em seus benefícios agora têm uma nova opção para verificar as respostas. A partir desta segunda-feira (16), aqueles que aguardam há mais de 15 dias por uma posição sobre os valores retidos poderão comparecer às agências dos Correios para obter mais informações.

O INSS divulgou que, até o momento, 3,2 milhões de indivíduos afirmaram não reconhecer o vínculo com a entidade associativa, representando 97% dos requerentes, resultando em solicitações de devolução dos recursos. Cerca de 510 mil atendimentos foram realizados nos Correios, representando 15,5% do total de casos.

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Segundo estimativas do INSS, aproximadamente 4 milhões de pessoas foram prejudicadas por descontos irregulares, com 43 entidades sendo questionadas no total.

Serviços disponíveis nos Correios:

• Consulta de descontos nos benefícios
• Contestação de descontos não autorizados
• Verificação de descontos previamente autorizados
• Acompanhamento do status da contestação (após 15 dias úteis)
• Análise de documentos enviados por associações
• Recebimento de protocolo com orientações para prosseguir via Central 135 ou aplicativo Meu INSS

Procedimento de reembolso

Aqueles que tiveram descontos em seus benefícios receberam a informação, por meio do aplicativo ou das agências dos Correios, sobre qual associação realizou a dedução. Munidos desses dados, o segurado poderá confirmar ou contestar o vínculo.

Em caso de descontos não autorizados, a devolução dos valores pode ser solicitada. Inicialmente, esse procedimento era feito apenas por meios digitais, mas a partir de agora, também será viável nas agências dos Correios.

As associações contestadas terão um prazo de 15 dias úteis para apresentar os documentos que comprovem a filiação, autorização para o desconto e a identidade do segurado.

Caso o desconto seja contestado, a associação terá mais 15 dias úteis para realizar a devolução dos valores, caso não consiga comprovar a autorização. Esta devolução pode ser solicitada via aplicativo, site do Meu INSS ou telefone 135.

Após a contestação, as associações que efetuaram descontos indevidos serão contatadas pelo governo e terão 15 dias úteis para comprovar a autorização do desconto. Em caso de falha na comprovação, terão mais 15 dias úteis para reembolsar o montante ao governo, que então repassará os valores aos afetados.

O governo ainda não divulgou a data precisa para a devolução aos segurados lesados, referente ao período de descontos entre março de 2020 e março de 2025, totalizando R$ 5,9 bilhões retidos. Vale ressaltar que parte das deduções foi realizada de forma correta, como afirmou o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.

No total, 27 milhões de aposentados e pensionistas receberam a confirmação de que seus benefícios não sofreram descontos para associações.