Após tragédia, MPPI inspeciona medidas de segurança em instituições de ensino

O Ministério Público do Piauí (MPPI) iniciou uma investigação para fiscalizar a segurança nas escolas públicas e privadas de Teresina, após a morte da menina de 4 anos, Alice Brasil, vítima de um acidente enquanto estava na instituição de ensino. O órgão abriu um procedimento administrativo com o objetivo de verificar se as escolas estão adotando medidas eficazes para prevenir acidentes com os alunos.

O MPPI ressaltou a importância de que todas as escolas proporcionem ambientes seguros, acessíveis e preparados para proteger a integridade física dos estudantes. Nesse sentido, a instituição citou a Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722/2018), que determina que as escolas, tanto públicas quanto privadas, capacitem professores e funcionários em primeiros socorros, visando agir adequadamente em situações de emergência envolvendo crianças e adolescentes.

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Foram enviados ofícios pelo MPPI ao Sindicato das Escolas Privadas do Piauí, à Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec), aos Conselhos Municipal e Estadual de Educação, assim como aos Conselhos Tutelares. O objetivo dessas solicitações é reunir informações sobre o cumprimento da Lei Lucas e possíveis irregularidades nos protocolos de segurança das escolas da capital.

A Semec e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) deverão enviar ao MPPI, em um prazo de 15 dias, o seguinte:

• Lista atualizada das escolas municipais e estaduais de Teresina;
• Documentos com normas e orientações sobre prevenção de acidentes e primeiros socorros;
• Detalhes sobre a implementação da Lei Lucas, como cronograma de treinamentos, presença dos participantes, entidades responsáveis, quantidade de profissionais capacitados e frequência das capacitações;
• Procedimentos de atendimento em casos de acidentes e os responsáveis em cada escola.

A promotora Flávia Gomes Cordeiro, da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, está encarregada da investigação. A iniciativa visa garantir que as instituições de ensino estejam em conformidade com as normas de segurança e preparadas para lidar com eventuais emergências, a fim de preservar a integridade e a vida dos estudantes.