Vereadores do Piauí são cassados por fraude na cota de gênero
Apesar da cassação, os vereadores ainda têm a possibilidade de recorrer da decisão.
A Justiça Eleitoral decidiu pela cassação dos mandatos de três vereadores do partido Solidariedade em Cajueiro da Praia, litoral do Piauí, na segunda-feira (15). Francisco Denes Monteiro de Brito, Francisco José Silva Veras e Wagner Zanata Sousa Lopes foram punidos devido à fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
O partido foi acusado de inscrever uma candidatura feminina apenas para cumprir a norma legal que exige a presença mínima de 30% de mulheres nas candidaturas para a Câmara. Apesar da cassação, os vereadores ainda têm a possibilidade de recorrer da decisão.
Além deles, outros sete candidatos do Solidariedade também perderam seus diplomas e foram declarados inelegíveis por um período de oito anos. Os votos que o partido recebeu para o cargo de vereador foram anulados.
O juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, da 91ª Zona Eleitoral de Luís Correia, destacou que a candidata Maria Priscilla de Carvalho obteve somente três votos na eleição, o que representa 0,047% dos votos válidos para vereador e 0,15% dos votos do partido.
A prestação de contas de Maria Priscilla foi idêntica à de outros candidatos, com receita de R$ 2.718 e despesas de R$ 600 destinadas à produção de jingles e vinhetas.
O juiz também observou que a candidata não realizou publicações sobre sua campanha nas redes sociais, nem participou de atividades eleitorais ou pediu votos. Ele concluiu que a candidatura foi uma simulação para atender à cota de gênero, configurando fraude.