Vereadores discutem revisão da taxa de esgoto cobrada pela Águas de Teresina

Nesta quinta-feira (13), a Câmara Municipal de Teresina realizou uma audiência pública para debater a revisão da taxa de esgoto aplicada pela concessionária Águas de Teresina. Durante a sessão, os vereadores solicitaram à empresa mais transparência sobre o contrato vigente e pediram a suspensão da cobrança integral de 100% da taxa de esgoto sobre a tarifa de abastecimento de água.

A diretora-presidente da concessionária, Carolina Serafim, esteve presente e afirmou que não há irregularidades na cobrança das tarifas. “O modelo tarifário foi definido com base em estudos prévios à licitação, considerando as necessidades de infraestrutura da cidade e os prazos para sua execução. Esse contrato é regulado e fiscalizado pelo poder concedente, que é o estado, garantindo que não haja ilegalidade na cobrança”, explicou.

Vereadores criticam valores cobrados pela concessionária

A audiência, proposta pelos vereadores Enzo Samuel (PDT) e João Pereira (PT), contou com a presença de representantes de associações comunitárias, líderes de bairros e moradores de diversas regiões da cidade. A população expressou insatisfação com os valores praticados pela empresa.

O vereador João Pereira criticou a tarifa cobrada pela concessionária, classificando-a como excessivamente alta. Ele mencionou o caso de uma família beneficiária do Bolsa Família, cujo valor da conta de água aumentou em 300%.

“As tarifas são exorbitantes. Como uma família que recebe R$ 400 pode receber uma conta de R$ 800? É impossível pagar. Onde está a responsabilidade social da empresa?”, questionou.

Além disso, ele criticou a taxa de R$ 950 cobrada para implantação de esgoto em algumas regiões, destacando que esse valor é inviável para famílias de baixa renda. Também apontou a falta de uma tarifa social que realmente beneficie aqueles cadastrados no CadÚnico.

O vereador Enzo Samuel também se posicionou contra a cobrança de 100% da taxa de esgoto sobre o consumo de água, classificando-a como abusiva.

“Se uma pessoa ganha um salário mínimo e gasta R$ 350 com água, terá que pagar mais R$ 350 só de esgoto. Isso significa que metade do salário dessa pessoa vai para a Águas de Teresina. Isso não pode continuar”, afirmou.

Posicionamento da concessionária

A Águas de Teresina, responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto na capital desde julho de 2017, defendeu que a tarifa social já está prevista no contrato de concessão.

“A legislação já prevê um desconto de 50% na tarifa de água e esgoto, além da isenção do custo de ligação de esgoto para beneficiários de programas sociais. Quem consome mais e tem algum benefício do governo continua tendo direito a essa redução”, explicou Carolina Serafim.

A diretora também reforçou que a empresa mantém um canal de atendimento para esclarecer dúvidas e atender solicitações da população pelo telefone 0800-223-2000.