Trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão no Piauí

Vinte trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão durante uma fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na zona rural de Francinópolis, no Centro-Norte do Piauí. Essa operação ocorreu entre os dias 20 e 28 de abril.

A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), responsável pela coordenação da ação, informou que essas pessoas estavam envolvidas na extração mineral em pedreiras e em uma obra pública de pavimentação com paralelepípedos. A execução desses serviços se dava por meio de um contrato administrativo com o Estado do Piauí.

Conforme a SIT, o Estado pode ser responsabilizado por não fiscalizar adequadamente a execução do contrato. As obras foram contratadas pela Secretaria de Estado das Cidades do Piauí (Secid). A secretaria, ao ser procurada pelo g1, afirmou estar ciente da situação e já ter entrado em contato com a empresa responsável pelas atividades.

Durante a inspeção, foram identificadas várias irregularidades, como a falta de instalações sanitárias, locais adequados para refeições e fornecimento de água potável nos locais de trabalho.

Adicionalmente, foi constatado que o pagamento dos trabalhadores era realizado por produção, sem a garantia do salário mínimo, e de forma informal. Um trecho do relatório destaca: "As necessidades fisiológicas eram realizadas no mato e a água era levada pelos próprios trabalhadores, sem fornecimento pelo empregador. Os pagamentos eram realizados de forma informal, sem registro ou comprovação".

A auditora-fiscal Gislene Stacholski, coordenadora da operação, notificou os responsáveis para regularizarem os vínculos trabalhistas. Estima-se que cerca de R$ 280 mil devem ser pagos em verbas rescisórias e indenizações por danos morais.

Condições de trabalho

O relatório detalha que nas pedreiras, os trabalhadores cumpriam jornadas extensas de aproximadamente 11 horas diárias, de segunda a sábado, sob forte exposição ao sol e sem os equipamentos de proteção individual adequados.

Além disso, foi observado o uso de explosivos artesanais contendo substâncias inflamáveis, manipulados sem as devidas instruções técnicas, responsável habilitado ou autorização legal. Na obra de pavimentação, o assentamento das pedras era feito manualmente, em posturas cansativas, sob calor intenso e sem pausas adequadas.

A equipe de Auditoria Fiscal do Trabalho registrou imagens de trabalhadores dormindo em redes, em condições precárias de habitação. Foram identificadas ainda instalações elétricas improvisadas, com fiação exposta e tomadas no piso.

Em um dos alojamentos, constatou-se que combustíveis e materiais inflamáveis eram armazenados junto aos pertences pessoais, aumentando o risco de incêndios. Os trabalhadores resgatados têm direito ao seguro-desemprego especial e devem receber apoio da rede de assistência social.