TCU aponta falhas na aquisição de vacinas Coronavac e prejuízo chega a R$ 260 mi

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União revelou que a demora do Ministério da Saúde em concluir a contratação de vacinas Coronavac resultou em uma perda financeira significativa. O processo lento acarretou um prejuízo de pelo menos R$ 260 milhões em imunizantes, comprados sob um contrato de R$ 330 milhões em 2023.

De acordo com o TCU, o contrato previa a aquisição de cerca de 2 milhões de doses, mas somente 260 mil foram efetivamente aplicadas, um desperdício que se aproxima de 97% do total adquirido.

O documento do TCU destaca que a negociação, que se arrastou por mais de sete meses, culminou na entrega de lotes com validade curta. Na época, as vacinas estavam em desuso no Sistema Único de Saúde, agravando o problema.

Além disso, o relatório indica que 8 milhões das 10 milhões de doses compradas não foram utilizadas e acabaram sendo destruídas por terem ultrapassado a data de validade.

Em resposta, o Ministério da Saúde mencionou que a atual gestão encontrou os estoques em um estado de "completo abandono", legado do governo anterior, liderado por Jair Bolsonaro. A pasta também afirmou que a compra do imunizante foi iniciada no primeiro trimestre de 2023, após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A pasta destacou seus esforços para assegurar a disponibilidade das vacinas, mesmo diante das incertezas relacionadas à eficácia contra novas variantes. Contudo, o TCU não encontrou evidências de envolvimento direto da então ministra da Saúde, Nísia Trindade, no atraso da entrega. O relatório, porém, aponta falhas de coordenação e morosidade no processo.

Segundo documentos do TCU, o Instituto Butantan alertou formalmente o ministério duas vezes sobre as consequências da demora. O tribunal também observou que o ministério assumiu os riscos ao liberar o instituto da responsabilidade de substituir frascos com validade abaixo do estipulado no contrato.