STF mantém prisão de Monique Medeiros no caso Henry Borel
Decisão unânime da 2ª Turma do STF nega habeas corpus à mãe de Henry Borel. Saiba mais!
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime manter a prisão de Monique Medeiros, mãe do pequeno Henry Borel, cuja morte chocou o país em 2021, aos 4 anos de idade. A decisão, tomada na última semana em plenário virtual, negou provimento ao agravo regimental que buscava revogar a prisão preventiva da professora.
Decisão do STF e Julgamento pelo Tribunal do Júri
Ao reafirmar a validade da prisão preventiva, o STF destacou que a existência de recursos especiais e extraordinários pendentes não impede o julgamento pelo Tribunal do Júri. Todos os ministros seguiram o voto de Gilmar Mendes, que ressaltou que a análise dos recursos nas instâncias superiores não é obstáculo para a continuidade do processo.
Pedido de Revogação e Anulação da Decisão
A defesa de Monique Medeiros havia solicitado a revogação da prisão ou, como alternativa, a substituição por medidas cautelares. Isso se baseava na anulação da decisão anterior pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o retorno do processo ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para uma nova análise das provas apresentadas.
Análise da Defesa e Decisão do STF
No entanto, Gilmar Mendes considerou o pedido da defesa inadmissível, argumentando que as razões apresentadas no recurso estavam desconexas da petição inicial, configurando uma inovação recursal. Com essa decisão da 2ª Turma do STF, o julgamento de Monique Medeiros no Tribunal do Júri poderá seguir seu curso, independentemente da análise dos recursos nos tribunais superiores.
Assim, a mãe de Henry Borel permanece sob prisão preventiva, aguardando o desenrolar do processo judicial relacionado ao trágico caso que comoveu a opinião pública no Brasil.