Relatório aponta problemas em cinco barragens do Piauí

Um relatório da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) revelou que cinco barragens no Piauí apresentam problemas estruturais. Entre elas, a barragem dos Gatos, em Jatobá do Piauí, foi destacada com alta Categoria de Risco (CRI), indicando sérios riscos à sua integridade.

O estudo, baseado em dados coletados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), utilizou informações fornecidas por 33 órgãos estaduais. As barragens identificadas incluem Tinguis em Brasileira, Nonato em Dom Inocêncio, Félix Pereira de Carvalho em Picos, Açude Sede São Julião e Tanque/Aldeia em São Raimundo Nonato.

A avaliação leva em consideração tanto o Dano Potencial Associado (DPA), que analisa os possíveis impactos de um rompimento, quanto a CRI, que examina aspectos técnicos e condições de conservação das estruturas.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) informou que os dados do relatório não são novos, mas sim uma consolidação das informações já enviadas pela secretaria. A Semarh reforçou que cabe aos empreendedores a responsabilidade pela operação e regularização das barragens.

Enquanto isso, o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi) declarou estar investigando as classificações atribuídas ao projeto da barragem Tinguis, ainda inacabado. A ANA destacou que nenhuma das estruturas no estado foi considerada prioridade máxima por não apresentar simultaneamente DPA alto e CRI alta.

Nota da Semarh

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) esclarece que as informações constantes no Relatório de Segurança de Barragens da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) foram produzidas e encaminhadas pela própria Semarh ao Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). O documento da ANA consolida os dados enviados pelos órgãos fiscalizadores de todos os estados e não representa um novo levantamento realizado pela Agência.

No Piauí, a Semarh mantém cadastradas 267 barragens, com a respectiva Classificação de Risco (CRI) e o Dano Potencial Associado (DPA), informações públicas que já estavam disponíveis no portal da Secretaria e no SNISB antes da divulgação do relatório nacional. As cinco barragens citadas no documento já haviam sido identificadas e classificadas pela própria Semarh.

A Semarh destaca que sua função é fiscalizar e regulamentar a Política de Segurança de Barragens no estado. A operação, manutenção e regularização das estruturas são de responsabilidade dos respectivos empreendedores, que devem adotar as medidas necessárias e providenciar a regularização ambiental junto à Secretaria.