Silvio Mendes decreta situação de emergência na saúde pública de Teresina

O prefeito Silvio Mendes (União Brasil) assinou nesta quinta (9) decreto que reconhece situação de emergência na Saúde Pública do Município de Teresina. O decreto tem um prazo de 90 dias, que podem ser prorrogados, e permite contratações emergenciais, ou seja, sem passar por licitação, para atender às demandas da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

A procuradora geral municipal, Virgínia Gomes de Moura, alertou que a medida é por conta do risco de interrupção dos serviços de saúde na capital em virtude de problemas como desabastecimento de materiais que são considerados essenciais.

"Essa ação foi tomada em razão de uma situação de emergência, constatada pela equipe de saúde, que identificou o total desabastecimento em algumas áreas e a ausência de contratos com prestadoras de serviços essenciais. Caso não sejam adotadas medidas emergenciais, os serviços poderão ser interrompidos. Por isso, o decreto foi expedido, permitindo, entre outras ações, a contratação por dispensa de licitação, conforme previsto na legislação. O decreto também autoriza a requisição de materiais essenciais para o funcionamento do sistema público de saúde, em conformidade com as normas legais. Existem leis federais que permitem essas medidas em situações de emergência. Assim, são ações emergenciais fundamentadas na legislação, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços essenciais e evitar riscos à população", detalhou.

Presidente da FMS fala em déficit milionário na Saúde

O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Charles da Silveira, participou de uma apresentação do diagnóstico da situação atual da FMS a profissionais da saúde e citou que pelo menos 92 unidades básicas possuem problemas estruturais e mais de 400 unidades odontológicas estão fechadas, assim como mais de 2.500 processos indenizatórios estão pendentes na Prefeitura Municipal de Teresina. Além disso, também foi antecipado que há um débito milionário na saúde teresinense, impossibilitando a compra de medicamentos e insumos, sendo esse o motivo do decreto municipal.

“É um volume muito grande, são mais de 2.500 processos indenizatórios. Eu não quero ser irresponsável de dizer que são R$ 300 milhões ou R$ 400 milhões em débito, mas é uma cifra superlativa. Quando nós tivermos todas as informações catalogadas, anunciaremos o valor exato. O prefeito decretou calamidade, uma vez que nós não temos dentro da rede de fornecedores da Fundação quem queira entregar, em função dos grandes débitos que existem. O decreto nos possibilita ter agilidade. A partir de agora, nós vamos chamar todos os fornecedores de remédio, para que eles se habilitem e aqueles que oferecerem os preços mais baixos serão utilizados para a aquisição imediata de medicamentos e insumos”, afirmou Charles da Silveira.