Robinho solicita redução de pena após concluir curso profissionalizante

Preso pelo crime de estupro coletivo ocorrido na Itália em 2013, o ex-jogador Robinho solicitou à Justiça a diminuição de 50 dias de sua pena de nove anos, após obter um diploma no curso de Eletrônica Básica, Rádio e TV.

O curso, com carga horária de 600 horas, foi realizado na modalidade de ensino a distância (EAD) enquanto ele cumpre pena na Penitenciária 2 de Tremembé, onde está detido em regime fechado desde março do ano passado. Durante a formação, os alunos aprendem, entre outras atividades, a instalar diversas antenas em um mesmo mastro.

O pedido de redução da pena foi protocolado na última terça-feira (28), com base na Lei de Execuções Penais. Segundo a defesa de Robinho, o curso foi concluído entre abril e setembro de 2024, período em que o ex-jogador participou de atividades de qualificação profissional.

O Ministério Público solicitou à direção do presídio informações sobre a fiscalização do tempo dedicado ao curso antes de emitir parecer favorável ou contrário ao pedido. Até o momento, a Justiça ainda não se pronunciou sobre a solicitação.

Como funciona a redução de pena

No sistema prisional brasileiro, a participação em atividades educacionais e laborais pode reduzir o tempo de cumprimento da pena. Esse benefício já foi utilizado por outros detentos de grande repercussão nacional, como Alexandre Nardoni e Suzane von Richthofen.

Robinho está inscrito na lista de espera para uma vaga na Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), instituição que oferece trabalho remunerado a detentos. Enquanto aguarda, ele optou por realizar o curso de Eletrônica Básica, Rádio e TV, oferecido pelo Instituto Universal Brasileiro (IUB).

De acordo com informações do site do IUB, o curso custa R$ 674,90 e inclui apostilas, materiais didáticos e vídeos. Ele é destinado a estudantes e profissionais interessados nos fundamentos dos circuitos eletrônicos, desde conceitos básicos até sistemas mais avançados.

Após adquirir o material e concluir os estudos, Robinho realizou um teste de avaliação e recebeu o diploma. A legislação brasileira prevê que, para cada 12 horas de estudo, o preso pode reduzir um dia de sua pena. No entanto, a aplicação desse benefício precisa ser validada pela Justiça.

Além do curso, Robinho ocupa parte de seu tempo jogando futebol durante o período de banho de sol dos detentos. Ele também mantém hábitos religiosos, utilizando uma Bíblia que recebeu de sua esposa durante uma visita.

A Penitenciária 2 de Tremembé, onde ele cumpre pena, é dividida em dois pavilhões. Robinho está no pavilhão 1, destinado a presos condenados por crimes de grande repercussão, onde as celas comportam apenas duas pessoas. Segundo apuração do g1, ele tem mantido um comportamento considerado adequado e se relaciona bem com os demais detentos.

A condenação

O crime pelo qual Robinho foi condenado ocorreu em 2013, quando ele atuava pelo Milan, na Itália. A sentença definitiva foi proferida em 2022 pela Justiça italiana, que o considerou culpado por violência sexual em grupo contra uma mulher dentro de uma boate em Milão.

Após a condenação, ele passou a cumprir a pena na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo, após a Justiça brasileira autorizar a execução da sentença no Brasil.