Racismo será punido com pena esportiva no futebol brasileiro
Clubes poderão perder pontos em caso de atos discriminatórios.
A CBF vai punir com rigor as ofensas racistas no futebol. A entidade brasileira é a primeira do mundo que adotou no Regulamento Geral de Competições a possibilidade de punir esportivamente um clube em caso de racismo. A novidade foi incluída no RGC de 2023, publicado nesta terça-feira, e entrará em vigor já na Copa do Brasil. A competição começará no dia 22 de fevereiro.
"A luta contra o racismo tem pressa. Medidas vêm sendo discutidas há séculos e nunca colocadas em prática. A CBF está fazendo a sua parte. Decidimos avançar ainda mais nas punições e podemos tirar até pontos de um clube em uma das nossas competições", disse o Presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, eleito em março.
Ex-presidente de Federação Bahiana de Futebol, Rodrigues é o primeiro negro a comandar a CBF em mais de 100 anos da história da entidade. No texto publicado nesta terça, "considera-se de extrema gravidade a infração de cunho discriminatório praticada por dirigentes, representantes e profissionais dos Clubes, atletas, técnicos, membros de Comissão Técnica, torcedores e equipes de arbitragem em competições coordenadas pela CBF". De acordo com o artigo 134 do RGC, a punição será imposta administrativamente pela entidade, encaminhado-se o caso ao STJD, que julgará sobre a aplicação da perda de pontos ao clube infrator.
Desde o ano passado, a CBF faz uma série de campanhas de combate ao racismo no futebol. Em agosto, a entidade realizou o primeiro Seminário de Combate ao Racismo no Futebol e conta com um Grupo de Trabalho que discute de forma permanente o assunto.
"Além das sanções esportivas, todo e qualquer ato de racismo ou qualquer discriminação, a súmula da partida também será encaminhada para o Ministério Público e à Polícia Civil para que o processo não morra apenas na esferas esportiva. E que os infratores também sejam punidos pela lei", completou o presidente da CBF.
No dia 11 de janeiro, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que equipara o crime de injúria racial ao racismo, que é inafiançável e imprescritível. O texto prevê também um aumento da pena para os delitos praticados em eventos esportivos e culturais no país.