Proposta na Câmara visa incluir novos antidepressivos gratuitos no SUS
Iniciativa busca ampliar as opções terapêuticas para pacientes com transtornos depressivos.
O Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a inclusão de novos antidepressivos na lista de medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo sua distribuição gratuita mediante receita médica da rede pública ou privada. A iniciativa, de autoria do deputado Acácio Favacho (MDB-AP), busca ampliar as opções terapêuticas para pacientes em tratamento de transtornos depressivos.
Prioridade no acesso aos medicamentos
O projeto estabelece que terão prioridade no acesso aos novos medicamentos pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica , pacientes com transtornos depressivos graves ou em risco psiquiátrico, idosos, indivíduos com comorbidades psiquiátricas e aqueles que não obtiveram sucesso com os tratamentos atualmente disponíveis pelo SUS.
Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico
Além da inclusão dos antidepressivos, a proposta prevê a criação do Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico , que terá como objetivo monitorar a utilização desses medicamentos na rede pública de saúde. O deputado responsável pelo projeto destaca que essa medida permitirá um tratamento mais personalizado, contribuindo para a adesão terapêutica e a redução dos riscos de efeitos adversos.
Novos Medicamentos Propostos
Entre os novos medicamentos que poderão ser incluídos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) se aprovada, destacam-se:
- Escitalopram
- Duloxetina
- Trazodona
- Sertralina
- Venlafaxina
- Mirtazapina
- Bupropiona
- Agomelatina
- Vortioxetina
A proposta segue em tramitação nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso seja aprovada nessas instâncias, o projeto seguirá para apreciação no Senado, antes de se tornar lei e beneficiar os pacientes que necessitam desses tratamentos no âmbito do SUS.