Professor é multado por post de ódio contra filha de Roberto Justus

A Justiça de São Paulo determinou a condenação de Marcos Dantas, professor universitário aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (21). A sentença se deu após publicações feitas por Dantas em uma rede social, onde proferiu ataques de ódio contra a filha de 5 anos do empresário Roberto Justus e da influenciadora Ana Paula Siebert.

O casal deu início ao processo jurídico em julho deste ano, motivado pelas postagens do professor. Dantas comentou uma foto da criança com uma bolsa de grife avaliada em R$ 14 mil, onde estava acompanhada dos pais, escrevendo: “Só guilhotina”, uma referência ao método de execução utilizado durante a Revolução Francesa.

Decisão classifica comentário como discurso de ódio

Conforme publicado pelo site Metrópoles, a decisão judicial estipula que Marcos Dantas deve pagar uma indenização de R$ 50 mil para cada um dos autores da ação, totalizando R$ 100 mil, além dos honorários e custas processuais. A sentença ainda não é definitiva, cabendo recurso. Segundo a defesa dos autores, a quantia será destinada à caridade.

O juiz responsável pela decisão declarou que a mensagem do réu deve ser tratada como discurso de ódio, visto que recomenda a pena capital aos autores do processo, em uma simples postagem em rede social. O ato foi descrito como um extremo desprezo pela condição humana e uma violação aos direitos de personalidade dos envolvidos.

O magistrado destacou que o réu, ao discordar do estilo de vida dos autores, poderia optar por criticar, mas jamais ofender ou sugerir a extinção de suas existências.