PRF se manifesta favorável à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Atualmente, Bolsonaro está internado na UTI há mais de uma semana tratando uma pneumonia,
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou apoio à concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro, em resposta a um pedido apresentado por sua defesa. A solicitação, que busca a flexibilização do regime de detenção, é fundamentada em laudos médicos recentes que destacam seu delicado estado de saúde.
Atualmente, Bolsonaro está internado há mais de uma semana em um hospital particular, tratando uma pneumonia, e permanece na UTI sem previsão de alta. Este quadro clínico foi um dos principais fatores considerados pela PGR para recomendar a mudança para prisão domiciliar.
No parecer, a PGR descreve o ex-presidente como portador de "multimorbidades graves", o que eleva o risco à sua integridade física. A avaliação da Procuradoria aponta a possibilidade de complicações súbitas e a necessidade de monitoramento contínuo como razões para a concessão da prisão domiciliar.
O documento também enfatiza que manter Bolsonaro em regime fechado poderia aumentar sua vulnerabilidade. O parecer destaca que o ambiente familiar ofereceria melhores condições para acompanhamento constante e resposta rápida a qualquer emergência médica.
A PGR baseia seu posicionamento em princípios como a preservação da vida e a dignidade humana, afirmando que é dever do Estado garantir a integridade física das pessoas sob sua custódia. O texto sublinha a necessidade de cuidados permanentes, que seriam incompatíveis com as condições do sistema penitenciário.
A decisão final cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal. Ele analisará tanto o parecer da PGR quanto os laudos médicos apresentados pela defesa antes de decidir sobre a possível concessão da prisão domiciliar.