Portugal notifica imigrantes brasileiros para deixarem o país voluntariamente
Agência para a Integração, Migrações e Asilo está emitindo cerca de 2 mil notificações diariamente.
O governo português está intensificando a notificação de imigrantes para deixarem o país voluntariamente, sendo os brasileiros um dos grupos mais afetados. Das 33.983 pessoas com pedidos de residência negados, 5.386 são brasileiros, ficando atrás apenas dos indianos nesse quadro, de acordo com dados apresentados pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro. A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está emitindo aproximadamente 2 mil notificações diariamente.
Rejeição de pedidos e novas políticas
O Brasil representa 15,8% dos estrangeiros com solicitações negadas, superando países como Bangladesh, Nepal, Paquistão e Colômbia. A rejeição geral de pedidos é de 18,5% dos 184.059 processos decididos, com 150.076 aprovações. O governo justifica a medida como necessária para regularizar imigrantes de acordo com os critérios legais.
A ampliação das notificações acontece após a vitória da Aliança Democrática nas eleições legislativas de maio, indicando um endurecimento nas políticas migratórias em Portugal. Com a ascensão do partido de extrema-direita Chega, o governo reeleito tem focado em regularização e controle de fluxos migratórios, extinguindo antigas vias de regularização e acelerando os indeferimentos pela AIMA.
Foco na saída voluntária
A legislação portuguesa prevê inicialmente a saída voluntária dos imigrantes notificados. Apenas em casos de descumprimento da notificação, é que ocorre o "afastamento coercivo", exigindo um novo procedimento. O governo destaca que não haverá deportações imediatas ou detenções em massa.
O número de notificações aumentou consideravelmente desde maio, passando de 18 mil para quase 34 mil, com uma emissão diária de 2 mil notificações. Além disso, 446.921 processos pendentes de regularização migratória estão em fase final, com 252 mil atendimentos realizados e 133 mil documentos de residência emitidos. Houve também a verificação de 389 mil registros criminais, resultando em 27 detenções por diversos crimes, como falsificação de documentos e mandados internacionais.
Embora impacte brasileiros e outros estrangeiros, a abordagem de Portugal contrasta significativamente com as políticas mais severas adotadas nos Estados Unidos durante a gestão de Donald Trump, que incluíam deportações rápidas, separação de famílias na fronteira e detenções em centros migratórios.