Piauí isentará ICMS da cesta básica a partir de abril, anuncia governador
Iniciativa faz parte das ações do governo estadual para tornar produtos essenciais mais acessíveis.
O governador Rafael Fonteles reafirmou, por meio de suas redes sociais na sexta-feira (7), a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos da cesta básica no Piauí. A medida, que entra em vigor no dia 1º de abril, tem como objetivo reduzir o custo dos alimentos para a população.
Segundo Fonteles, a iniciativa faz parte das ações do governo estadual para tornar os produtos essenciais mais acessíveis. “Essa isenção foi sancionada no ano passado e regulamentada por decreto, garantindo que diversos itens da cesta básica fiquem livres do ICMS. O estado do Piauí está contribuindo diretamente para a redução dos preços dos alimentos”, destacou o governador.
Na última quinta-feira (6), o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou medidas do Governo Federal para diminuir os preços dos itens básicos, incluindo a isenção da alíquota de importação. Além disso, solicitou que os estados eliminem o ICMS sobre esses produtos. No Piauí, porém, a decisão de zerar o imposto já havia sido implementada desde janeiro, por meio de sanção do governador.
Entre os produtos que terão isenção total estão arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado. Também estão incluídas carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, tanto vivos quanto abatidos ou processados, além de itens como banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha.
Além da isenção total para esses produtos, alguns itens terão um regime tributário diferenciado, com redução da base de cálculo do ICMS para 7%. Entre eles estão café em grão cru ou torrado e moído (exceto solúvel ou descafeinado), óleo vegetal comestível (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagens de até 200g.
Com essa medida, o governo estadual busca garantir que os alimentos essenciais cheguem à população com preços mais acessíveis, beneficiando especialmente as famílias de baixa renda.