Pesquisa revela que menos de metade das escolas municipais combate o racismo

Uma pesquisa do Ministério da Educação (MEC) revelou que menos de 40% das escolas municipais possuem protocolos para lidar com situações de racismo ou injúria racial. Apenas 36,2% das secretarias municipais de educação afirmaram ter algum tipo de protocolo para lidar com episódios desse tipo, segundo o levantamento.

Políticas Educacionais e Desigualdades de Aprendizagem

Os dados analisados após a implementação da Lei n˚ 10.639/2003, que posteriormente foi alterada pela Lei n˚ 11.645/2008, mostram que 41,4% das escolas não consideram o impacto do racismo no desempenho dos alunos ao avaliar as desigualdades de aprendizagem. Essas leis incluem a obrigatoriedade do ensino de “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” nos currículos das escolas.

Falta de Coordenação e Equipes Responsáveis

O estudo, baseado em respostas de prefeitos e secretários de educação, também apontou que 84,5% das secretarias municipais não possuem uma equipe responsável pela gestão das políticas de equidade racial. Além disso, cerca da metade das escolas não têm estratégias de incentivo para a implementação das leis relacionadas a esse tema.

Desafios na Implementação de Políticas

A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, comentou sobre a falta de uma coordenação federativa forte ao longo dos anos, resultando em diferenças significativas no avanço da implementação das políticas entre estados e municípios. Ela ressaltou a necessidade de melhorias mais estruturais e frequentes na educação para relações étnico-raciais.