Mulher é condenada por fraudar Bolsa Família no Piauí
A condenada recebeu cerca de R$ 12.860 entre os anos de 2018 e 2021.
Uma mulher foi condenada por fraude contra o programa Bolsa Família em Nossa Senhora dos Remédios, localizada no Norte do Piauí. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a condenada recebeu cerca de R$ 12.860 entre os anos de 2018 e 2021, utilizando informações falsas no Cadastro Único (CadÚnico).
A sentença, divulgada na segunda-feira (30), determinou que a mulher deve restituir o valor de R$ 12.860 aos cofres públicos. Além disso, foi condenada por estelionato majorado e deverá cumprir serviço comunitário como alternativa a 1 ano, 6 meses e 20 dias de prisão.
Conforme apontado pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, a mulher declarou rendimentos muito menores do que realmente recebia, especialmente considerando a renda de seu companheiro, o que possibilitou a continuidade do benefício social de maneira indevida.
O Ministério Público destacou que a mulher manteve o recebimento do benefício mesmo com uma renda familiar acima do limite permitido, demonstrando a intenção clara de obter vantagem ilícita. A decisão judicial sublinhou que a ação não foi um erro isolado, mas uma prática consciente e recorrente, confirmando a intenção criminosa.
Embora a sentença tenha sido divulgada, o órgão não especificou o prazo para o ressarcimento aos cofres públicos. O nome da mulher não foi divulgado.