Ministério da Saúde define repasses para medicamentos no Piauí em 2025
Teresina se destaca ao receber a maior parcela dos recursos, totalizando R$ 7 milhões.
O Piauí está prestes a receber uma verba significativa de R$ 28.110.076,80 do Ministério da Saúde em 2025 para custear a assistência farmacêutica básica do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa quantia, parte do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, tem como objetivo garantir o acesso da população a medicamentos essenciais nas unidades de saúde da atenção primária, seguindo as diretrizes do SUS.
Teresina lidera os repasses no Piauí
Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23), a capital, Teresina, se destaca ao receber a maior parcela dos recursos, totalizando R$ 7 milhões . Em seguida, outros municípios do estado também serão beneficiados, com Parnaíba recebendo R$ 1,3 milhão e Picos com uma previsão de R$ 710 mil .
Padrões de distribuição e garantias
A distribuição desses recursos segue os critérios estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de 2017, que define orientações para o financiamento e execução de ações e serviços de saúde pública. Mesmo municípios com queda populacional no último Censo Demográfico de 2022 terão a manutenção dos valores repassados em 2024, conforme determinado pela norma vigente.
Os gestores estaduais e municipais, beneficiados por esses repasses, devem cumprir com a obrigação de prestar contas dos recursos por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG). Esse documento é essencial para a transparência na execução das políticas de saúde, permitindo a avaliação cuidadosa do uso das verbas públicas destinadas à assistência farmacêutica no estado do Piauí.