IML pericia corpo de criança venezuelana; médico é denunciado por órgão
A SASC acompanha a família, que está na Casa de Passagem.
O coordenador de Direitos Humanos da Prefeitura de Teresina, Miranda Neto, está denunciando crime de abuso de autoridade contra o médico legista de plantão do IML (Instituto Médico Legal) no caso da criança indígena que morreu na última quarta-feira em Teresina. O nome do profissional não foi divulgado. O corpo da menina só foi liberado na manhã desta sexta-feira (24).
A criança de dois anos, de pais venezuelanos, morreu de mal súbito, com suspeita de engasgo, segundo laudo da equipe do Samu. O corpo da menina foi levado ao IML para identificar as causas da morte. Ela estava com os pais dentro de um táxi quando passou mal e foi socorrida pelo Samu.
Miranda, que acompanhou os pais da criança no IML, relata que houve total desrespeito por parte do médico legista de plantão contra as entidades que acompanham o caso. Estavam no IML, conselheiros tutelares, Funai, Defensoria, coordenador da Casa de Passagem do Migrante e Coordenação de Direitos Humanos.
“O IML precisa esclarecer a morte da indígena e também o desrespeito às entidades que acompanhavam o caso. A menina não estava na rua, não tinha certidão de nascimento, mas há resoluções que autorizam o atestado de óbito em caso de migrantes e refugiados sem documentação”, disse Miranda.
Miranda informou que a Resolução 306/2019 tem como objetivo desburocratizar o processo de liberação de corpos de pessoas em vulnerabilidade social (migrantes, refugiados e pessoas em situação de rua) e garantir a realização do sepultamento em tempo hábil.
“Priorizando a dignidade e os direitos fundamentais das famílias. O IML não pode colocar obstáculos e por isso vamos adotar as providências”, disse Miranda Neto.
Miranda informou que devido a divergência no caso da menina, a coordenação de Direitos Humanos vai provocar uma reunião na próxima semana com o IML, Secretaria Estadual de Segurança, Defensoria Pública, Sasc e Secretaria Municipal de Assistência Social para tratar sobre as resoluções que beneficiam os indigenas e ações sobre os venezuelanos em Teresina.
Sasc se manifesta
Em nota a Sasc informou que está prestando apoio à família e que um laudo do Samu apontou mal súbito.
A Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) informa que está prestando apoio à família da menina de etnia Warao que faleceu na tarde desta quarta-feira (22), em Teresina.
A família estava em deslocamento num táxi após o recebimento do benefício do Bolsa Família quando a criança passou mal. O motorista, então, solicitou que o casal e a menina saíssem do veículo, na avenida Centenário, zona norte. Um pessoa chegou a acionar o SAMU, porém, quando a equipe chegou para o atendimento a criança estava sem vida.
A SASC acompanha a família, que está na Casa de Passagem. O laudo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) informa que a causa da morte foi mal súbito.
Veja comunicado da Polícia Científica do Piauí
Departamento de Polícia Científica do Piauí
Teresina, 24/01/2025
O cadáver de uma pessoa filha de venezuelanos chegou ao IML na noite do dia 22/01 para ser periciado e haver a liberação não comparecendo portando nenhuma documentação, inclusive de nascimento, e nem os pais compareceram. Comparecendo representantes de entidades sociais, como a exemplo do GAV.
O médico legista optou por não fazer o laudo naquele momento pois pela lei, teria que haver a identificação de uma pessoa. Foi oficiado ao juiz para que no dia seguinte o mesmo decidisse acerca do tema.
Houve uma discordância por parte do grupo que lá estava acompanhado, em consulta ao secretário e ao governador, mas que estes terminaram concordando com o que já tinha sido feito, o que está estritamente dentro da lei e da ética profissional como é de hábito de todos os órgãos do Departamento de Polícia Científica.