Governo divulga portaria com feriados e pontos facultativos em 2024; veja datas

O governo publicou uma portaria com a lista de feriados e dias de ponto facultativo para servidores federais, em 2024. A lista foi divulgada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

Ao todo, o governo estabeleceu dez feriados e oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Em comparação com a lista publicada para 2023, houve o acréscimo de um feriado e três pontos facultativos. Veja as datas a seguir:

1º de janeiro : Confraternização Universal (feriado nacional);

12 de fevereiro : Carnaval (ponto facultativo);

13 de fevereiro : Carnaval (ponto facultativo);

14 de fevereiro : Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);

29 de março : Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril : Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio : Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

30 de maio : Corpus Christi (ponto facultativo);

31 de maio : ponto facultativo;

7 de setembro : Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro : Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro : Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);

2 de novembro : Finados (feriado nacional);

15 de novembro : Proclamação da República (feriado nacional);

20 de novembro : Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);

24 de dezembro : Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);

25 de dezembro : Natal (feriado nacional).

31 de dezembro : Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).

Além destes feriados, outras datas comemorativas em estados e municípios poderão ser incluídas localmente.

A portaria que estabelece ainda que serviços essenciais não serão prejudicados pelas datas.