Flávio Dino propõe penas mais duras para corrupção no Judiciário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, manifestou novamente seu apoio ao endurecimento das penalidades para casos de corrupção no sistema judiciário. No domingo (26), ele destacou a necessidade de aumentar as penas, proceder ao afastamento imediato dos investigados e estipular a perda automática de cargos após a condenação definitiva.

Essas propostas foram detalhadas no artigo intitulado “Como punir a corrupção na Justiça?”, publicado no Correio Braziliense. Dino enfatiza que, embora os mecanismos atuais de controle e punição sejam relevantes, eles se mostram insuficientes frente ao aumento e à gravidade dos casos de corrupção.

Entre as medidas apresentadas, Dino defende a implementação de punições mais severas para crimes como corrupção, peculato, prevaricação e tráfico de influência, especialmente quando cometidos por juízes, promotores, advogados e servidores. O ministro acredita que tais condutas exigem um tratamento mais rigoroso por comprometerem diretamente a credibilidade do sistema legal.

Além disso, ele propõe mudanças nas regras de responsabilização funcional. Segundo sua sugestão, a simples aceitação de uma denúncia já resultaria no afastamento imediato do cargo, enquanto a condenação definitiva acarretaria a perda automática da função, independentemente da pena imposta.

Dino também sugere ampliar a responsabilização por obstrução à Justiça. Sua ideia é tipificar de forma mais abrangente ações que impeçam, atrasem ou interfiram no andamento de investigações e processos judiciais.

O ministro argumenta que, quando decisões judiciais passam a ter um “valor econômico”, a corrupção transcende interesses individuais, comprometendo o interesse público como um todo.

“Quando o exercício da jurisdição, um parecer ou um indiciamento, por exemplo, passam a ter valor econômico e é possível utilizar o capital para obter posicionamento num sentido ou em outro, a corrupção elimina o interesse público. É nessa conjuntura que se mostra necessário e urgente se perguntar ‘Como punir a corrupção na Justiça?’ Contudo, mais que se perguntar, é igualmente necessário e urgente buscar saídas que carreguem soluções eficazes”, conforme trecho do artigo.