Estudo aponta que contrabando de cigarros no Piauí ultrapassa 70%

O contrabando de cigarros no Piauí em 2024 gerou consequências significativas, revelando um mercado ilegal que movimentou expressivos R$ 135 milhões . Segundo pesquisa do Ipec encomendada pelo Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), quase 70% dos cigarros vendidos no estado eram provenientes de atividades ilegais.

Esse índice, bastante superior à média nacional de 32% e à regional do Nordeste, de 43%, resultou em uma sonegação de aproximadamente R$ 47 milhões em Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) no Piauí.

Ao G1, o presidente do FNCP, Edson Vismona, destaca que a alta carga tributária sobre os produtos legais, somada à atuação de facções criminosas, contribuem significativamente para o crescimento do mercado ilegal.

Edson Vismona ressalta que a competição desleal é impulsionada pelos altos impostos incidentes sobre os cigarros legais, que ultrapassam os 70%. Em contrapartida, os produtos ilícitos, que não pagam tributos, acabam sendo comercializados a preços mais baixos, estimulando a procura por cigarros mais baratos e, consequentemente, ampliando o mercado ilegal.

“O ilegal tem a grande vantagem competitiva de chegar às mãos do consumidor por um preço bem mais baixo. Isso incentiva a demanda por cigarros mais baratos e aumenta o mercado ilícito no Brasil”, explicou o presidente do FNCP.

Além das questões financeiras, os cigarros contrabandeados não seguem as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apresentando níveis de alcatrão, nicotina e a presença de agrotóxicos proibidos.

Impacto nas Facções Criminosas

O estudo aponta que mais de 541 milhões de cigarros ilegais ingressaram no Piauí, impulsionando atividades ilegais de armazenamento, transporte e distribuição desses produtos. Para Edson Vismona, o contrabando de cigarros tornou-se um pilar financeiro para facções criminosas locais, sendo uma atividade de alta demanda e baixo risco em comparação a outros crimes.

Ele ressalta que o contrabando desses produtos, anteriormente considerado de baixo potencial ofensivo, possui uma estrutura cada vez mais integrada, contando até mesmo com fábricas clandestinas que imitam marcas paraguaias. A rota do contrabando desafia as fronteiras, passando por Paraguai, Bolívia, Chile, Canal do Panamá e, finalmente, Brasil, desencadeando um desafio que envolve o tráfico de drogas e armas.

“Com ações isoladas, [o combate ao contrabando] perde. É preciso coordená-las, identificando rotas e depósitos, com um trabalho significativo e integrado de inteligência”, destaca Edson Vismona.