Deputado defende anistia e impeachment de Moraes como prioridades
Pelas redes sociais, Ramagem se pronunciou sobre os dois temas.
O deputado federal pelo PL-RJ, Alexandre Ramagem, reforçou suas críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às pautas prioritárias para o Brasil. Em declaração por meio de sua conta oficial em uma rede social, Ramagem destacou a importância da anistia aos presos do 8 de janeiro e do processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, enfatizando a necessidade de acabar com o que ele considera "perseguição e criminalização política".
Defesa da anistia e do impeachment
Ramagem fez menção direta à atuação de Moraes nas investigações envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, sobretudo nos inquéritos que abordam questões como fake news, milícias digitais e os eventos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.
Segundo o deputado, tais pautas prioritárias agora dependem do Congresso Nacional e devem ser a anistia e o impeachment de Moraes. Para Ramagem, essas medidas são fundamentais diante da transformação da democracia brasileira em um regime que considera autoritário na prática, resultando em uma suposta desproporcionalidade do Judiciário em relação aos demais Poderes.
Visão sobre as ações de Moraes contra a família Bolsonaro
Parlamentares de oposição têm acusado o ministro do STF de parcialidade e de ultrapassar os limites de suas competências ao autorizar detenções preventivas e bloqueios em redes sociais. Por sua vez, a anistia tem sido uma bandeira levantada por vários setores da oposição no Congresso para conceder perdão judicial aos envolvidos nos protestos nos prédios dos Três Poderes em Brasília no início de 2023.
No vídeo em questão, Ramagem, que atuou como diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro, defendeu o ex-presidente e seu filho Eduardo, enquanto criticava a atuação do STF. Ele destacou a importância de outras nações, como os Estados Unidos, na observação do cenário no Brasil e elogiou a atuação de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo.
Ao defender a família Bolsonaro em meio às acusações de ataque à soberania nacional, impetradas por Moraes, Ramagem mencionou o artigo 359-K do Código Penal Brasileiro, ressaltando que a exposição de práticas criminosas ou violações de direitos humanos não constitui crime, conforme o parágrafo 4º desse artigo.