Controvérsia sobre taxa turística em parque resulta em abaixo-assinado

Moradores, empresários e guias turísticos de Coronel José Dias, no Sul do Piauí, estão mobilizados contra a Taxa de Preservação Ambiental e Turística (TPAT). A iniciativa da prefeitura local, publicada em 1º de outubro, visa implementar a cobrança de visitantes do Parque Nacional Serra da Capivara.

Essa taxa começará a ser cobrada em 30 de dezembro e será aplicada somente a turistas que não residem na cidade. O valor estipulado é de R$ 20 por pessoa, válido por 24 horas, com renovação a R$ 10. O grupo contrário à medida alerta que ela pode prejudicar o turismo e a economia local.

O prefeito Victor Carvalho esclareceu que a arrecadação será direcionada ao Fundo Municipal de Preservação Ambiental e Turística (FMPAT). Entre as ações previstas estão manutenção turística, coleta seletiva, fiscalização e projetos de educação ambiental e cultural.

Isenções estão previstas para crianças até 8 anos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes, moradores e proprietários cadastrados, agentes públicos em missão oficial e guias credenciados em serviço. Estudantes têm direito a 50% de desconto.

Mobilização contra a cobrança

Após a publicação da lei, a comunidade local, incluindo empresários e artesãos, lançou um abaixo-assinado exigindo a revogação da taxa. Eles argumentam que a medida pode afastar turistas e prejudicar a economia da cidade.

Nas palavras dos insatisfeitos, "taxar o turista não é obter receita, é sufocar nossa principal fonte de vida e desenvolvimento". A crescente visibilidade do Parque Nacional Serra da Capivara, segundo eles, demanda facilitação e democratização de acesso, e não entraves.

O movimento está em andamento, e os organizadores consideram ações judiciais caso não haja uma reversão na decisão da cobrança.