Conta de água e esgoto em Teresina terá redução a partir desta sexta

Com o acordo definido entre a Águas de Teresina e a Prefeitura do município, começa a valer a partir desta sexta (14) a nova tarifa de esgoto da capital. Pelo entendimento, a taxa de tratamento de esgoto passará a ser de 80% da tarifa de água, representando uma redução real de 10% na conta de água dos teresinenses que possuem o serviço de esgotamento sanitário nas residências.

Antes, a cada R$ 1,00 consumido de água, os consumidores pagavam R$ 1,00 para o tratamento de esgoto. Conforme comunicado da empresa, com a nova medida, a cada R$ 1,00 consumido de água, os consumidores passarão a pagar R$ 0,80 para o tratamento de esgoto. O novo percentual começa a valer para as faturas emitidas a partir de hoje.

O acordo assinado na última terça-feira (11) marca o início do processo de revisão do contrato de subconcessão de água e esgoto da capital. Além da revisão da taxa de esgoto, a empresa e a Prefetura também definiram que os usuários que fizerem os ajustes internos de seus imóveis para conexão à rede de esgoto no prazo de até 180 dias a partir da notificação formal feita pela Águas de Teresina terão 100% de desconto no valor do serviço de ligação ao sistema de esgotamento sanitário.

A negociação também acordou que a Águas de Teresina retomará integralmente a execução das obras de expansão das redes de água e esgoto na cidade, bem como continuará com os reparos das vias públicas beneficiadas por essas obras, realizadas nos anos de 2023 e 2024. As intervenções estavam suspensas pelo prefeito Silvio Mendes.

Crise entre a Prefeitura e a Águas de Teresina

No dia 18 de fevereiro, o prefeito Silvio Mendes notificou a empresa Águas de Teresina para que sejam suspensas imediatamente as obras de expansão das redes de abastecimento de água e esgoto na cidade. O prefeito explicou que a medida foi tomada porque a empresa não estaria cumprindo o acordo de corrigir os erros estruturais de valas malfeitas por ruas, avenidas e calçadas na cidade.

Também se iniciou a discussão referente a taxa de esgoto, já que ela era majorada em 100% do consumo. Ou seja, a cada R$ 100 de água consumida, o cidadão paga R$ 100 de taxa de esgoto. Também se discutiu a taxa pela ligação do esgoto que é no valor de R$ 954,02 e está sendo cobrada de forma integral ou dividida em 36 meses pela empresa Águas de Teresina.

No dia 28 de fevereiro, uma reunião foi marcada, e Silvio Mendes chegou a pedir respeito e afirmou que não estava brincando, após a diretora-presidente da empresa, Carolina Serafim, não comparecer no encontro marcado para discutir o impasse. Na ocasião, ela negou qualquer tipo de desrespeito ao prefeito.

Já no dia 11 de março, a Águas de Teresina, Agespisa, Prefeitura Municipal de Teresina e a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Teresina (Arsete), assinaram um acordo prévio que marca o início do processo de revisão do contrato de subconcessão de água e esgoto da capital.

Com a assinatura desse acordo, ocorreu a redução da taxa de esgoto de 100% para 80%, e foi estabelecido um novo formato de cobrança:

Os usuários que fizerem os ajustes internos de seus imóveis para conexão à rede de esgoto no prazo de até 180 dias a partir da notificação formal feita pela Águas de Teresina, terão 100% de desconto no valor do serviço de ligação ao sistema de esgotamento sanitário.

Os usuários que fizerem os ajustes internos de seus imóveis para conexão à rede de esgoto entre 181 e 365 dias a partir da notificação formal feita pela Águas de Teresina, terão 50% de desconto no valor do serviço de ligação ao sistema de esgotamento sanitário.

Os usuários que fizerem os ajustes internos de seus imóveis para conexão à rede de esgoto após 365 dias da notificação formal feita pela Águas de Teresina, serão cobrados integralmente pelo serviço de ligação ao sistema de esgotamento sanitário, podendo referido valor ser parcelado em até 60 prestações mensais diretamente na fatura.

Os usuários cadastrados na Tarifa Social junto à Águas de Teresina seguem isentos do valor da ligação de esgoto.

A Águas de Teresina continua responsável pela ampliação de, até 15 metros, tanto das redes de abastecimento de água como das redes coletora de esgoto existentes. Após essa metragem, os custos referentes à extensão das redes são de responsabilidade do usuário, bem como o custo complementar de ligação à rede de esgoto disponível, observada a nova regra escalonada de cobrança acima informada.

Além disso, agora passa a ser discutido o contrato, e as metas antes estabelecidas para que a empresa cumprisse devem ser novamente analisadas.