Código Eleitoral será votado na CCJ do Senado
Senado vota novo Código Eleitoral que pode valer em 2026
Senado vota novo Código Eleitoral que pode valer em 2026 (Foto: Reprodução)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota nesta quarta-feira,11, o Código Eleitoral. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto, fez a leitura do relatório no dia 28 de maio e foi concedida vista coletiva.
Agora, o tema está pronto para ser analisado e votado. O projeto de lei complementar (PLP) 112/2021 conta com quase 900 artigos e visa consolidar toda a legislação eleitoral e partidária.
“A ideia é que a gente possa votar o Código Eleitoral agora no Senado e, na sequência, a Câmara dos Deputados também tenha tempo suficiente para debater o assunto novamente. Assim, o objetivo é aprovar o Código até outubro deste ano para que ele entre em vigor nas eleições de 2026”, afirmou o senador.