Câmara Municipal votará contas de Dr. Pessoa na próxima quarta-feira

O presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Teresina, vereador Joaquim do Arroz (PT), confirmou que as contas do ex-prefeito Dr. Pessoa serão votadas em plenário na próxima quarta-feira. O relatório da comissão foi favorável à reprovação, seguindo o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que rejeitou por unanimidade as contas de 2023 e apontou irregularidades também em 2021.

Segundo Joaquim do Arroz, a análise será dividida por ano em sessões diferentes. Ele explicou que a pauta da próxima semana inclui as contas de 2021, aprovadas pelo TCE com ressalvas, e posteriormente será votado o exercício de 2023. Já as contas de 2022 aguardam a apresentação da defesa, cujo prazo se encerra no dia 9 de setembro.

O vereador destacou que a comissão abriu prazo de 21 dias para que a defesa do ex-prefeito se manifestasse sobre as contas de 2023, mas não houve apresentação. “Nós demos 28 dias de prazo para ele apresentar a defesa e ele não apresentou. Então, assim, ele concordou com o que o tribunal falou. A Câmara está catando as posições que têm que ser feitas no caso de inadimplência do prefeito. A Câmara não pode se furtar da sua responsabilidade. Estamos cumprindo nosso papel, mas o plenário é soberano e pode acatar ou não nosso relatório”, afirmou.

Pela legislação, a decisão dos vereadores será determinante. Caso as contas sejam rejeitadas, Dr. Pessoa poderá ficar inelegível.