Lixo na conta de água: O risco de Floriano ficar "a seco" por decreto

TÓPICO DE UMA NOTA SÓ

OU O TÓPICO DE UM TEMA SÓ

Imagine caro leitor, acordar de manhã, abrir a torneira e... surpresa! Nada sai. Não porque há um problema no encanamento ou uma manutenção não programada pelas Aguas do Piauí, mas porque você ousou atrasar o pagamento da taxa de lixo.

Sim, você leu certo: ao que se sabe, e rogo a São Pedro de Alcantâra que eu esteja redondamente enganado, a nova lei aprovada pela Câmara Municipal de Floriano autoriza que a taxa de coleta, manejo e destinação de resíduos sólidos (popular taxa do lixo) seja cobrada juntinho com a conta de água. Não pagou? Corte na água! Porque, afinal, o que poderia ser mais lógico do que misturar lixo e água potável em uma única fatura? É como se dissessem: "Ou você recicla seu orçamento, ou fica sem banho!"

Pense na genialidade: se você é um morador de baixa renda, atrasado na taxa do lixo porque, sei lá, priorizou comida ou remédios, agora você ganha um bônus – sem água para cozinhar ou lavar as mãos.

É certo que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) até impôs que todos os municípios criem leis para cobrar essa taxa, garantindo a "sustentabilidade financeira" dos serviços de lixo. Mas não determinou como deveria ser feita essa cobrança.

QUAL SERIA A SOLUÇÃO? A ANA (Agência Nacional de Água e Saneamento), em sua sabedoria, oferece alternativas que não envolvem transformar a conta de água em uma roleta russa. A sua NORMA DE REFERÊNCIA Nº 01 DE 2021 diz que a cobrança da taxa do lixo por meio de fatura de água é apenas uma das formas e não determinou obrigatoriedade que assim fosse.

Quais outros meios? Carnês separados, boletos via Correios, apps modernos, ou até mesmo incluir dois códigos de barra distintos na fatura da água – o céu é o limite! Mas por que escolher o caminho fácil e humano quando se pode ameaçar cortar o fornecimento de água, um bem essencial à vida?

NOVAMENTE ROGO A SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA para que os vereadores vejam a calamidade que essa taxa de lixo pode gerar se vier a ser cobrada na fatura de água e, se não virem, que ilumine o nosso prefeito Antônio Reis e ele vete esse projeto de lei mal projetado.

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