Tribunal rejeita pedido de habeas corpus em caso de processo agrário

Tribunal de Justiça do Piauí (Foto: Izabella Lima/g1Piauí)

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) decidiu manter a investigação contra o advogado Juarez Chaves de Azevedo Júnior, após negar um pedido de habeas corpus. A decisão, tomada na segunda-feira (13), envolve suspeitas de crimes como calúnia e coação. A defesa buscava o trancamento do inquérito e a anulação de provas obtidas em busca e apreensão. As informações são do g1.

A juíza Valdênia Moura Marques de Sá, responsável pela decisão, atuou após o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho se declarar suspeito para analisar o caso devido a questões pessoais. O pedido inicial de habeas corpus incluía a solicitação de retirada de Juarez da lista de investigados e medidas para evitar exposição na mídia.

+ Confira as tabelas dos campeonatos em tempo real!

Detalhes do pedido de habeas corpus

No documento, os advogados de Juarez pediam a anulação da busca e apreensão e medidas para conter a divulgação de informações sigilosas que, segundo eles, prejudicavam a imagem do advogado. Um salvo-conduto temporário foi concedido em 8 de outubro, mas a juíza Valdênia Moura não reconheceu o habeas corpus final.

A magistrada explicou que o habeas corpus é aplicável apenas quando há risco direto à liberdade de locomoção. As alegações de exposição midiática não se enquadram nesse tipo de pedido e devem ser tratadas em outros processos. Além disso, os fundamentos sobre a busca e apreensão já haviam sido apresentados em outro habeas corpus, caracterizando litispendência.

Investigações no Judiciário do Piauí

Esta decisão é parte de um contexto mais amplo de investigações no sistema de justiça do Piauí. Em outubro, o desembargador Edvaldo Moura foi afastado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusado de envolvimento em um suposto esquema de favorecimento em processos agrários. Como parte destas investigações, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em Teresina, também sob ordem do STJ.

Essas ações investigam possíveis irregularidades na condução de processos judiciais e suspeitas de relações indevidas entre magistrados e advogados, mostrando um cenário de crise e renovação no judiciário local.