TJ-PI destinará quase R$ 100 mil para compra de EPIs para combate ao Covid-19

Tribunal de Justiça do Piauí. (Foto: Gustavo Almeida/G1)

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) anunciou que destinará uma verba de R$ 98,6 mil para a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi), para ser usada no combate ao coronavírus. Até o momento, o estado possui seis casos confirmados da doença, todos na cidade de Teresina, capital do estado.

Na última segunda-feira (23), o órgão já havia expedido uma liminar obrigando o Governo do Piauí a fornecer EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para profissionais da área da saúde. A medida foi tomada após o TJ-PI receber denúncias de que muitos profissionais não estavam recebendo itens de proteção essenciais, como máscaras e luvas.

+ Curta nossa Fanpage e acompanhe as novidades!

Os quase R$ 100 mil que serão destinados para a Sesapi são provenientes de recursos de prestações de pecuniárias, como multas pagas por condenados pela Justiça, transações penais e de suspensão condicional, vindos da Vara de Execuções Penais de Teresina. O Governo deve gastar o dinheiro somente com a compra de EPIs e tem o prazo de 180 dias para realizar a prestação de contas do valor gasto.

"Sabemos que são valores considerados pequenos no universo que envolve o combate a essa pandemia, mas estamos colaborando da forma que podemos, seja com a destinação desses recursos para a área da saúde, seja com o reforço à campanha Fique em Casa, por meio da adoção dos regimes de plantão extraordinário, teletrabalho e trabalho remoto", destacou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TJ-PI.

A decisão de destinar a verba para o combate ao Covid-19 leva em conta a Portaria Conjunto nº 1020/2020 da Presidência do TJ-PI e da Corregedoria Geral de Justiça, além de atender também a Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça.